Tem uma empresa no seu nome mas não foi você quem abriu. Você sabe o que fazer?

Imagine a seguinte situação: você foi ao INSS pedir um benefício previdenciário, mas teve seu benefício negado. O motivo? Você é sócio de uma empresa. O problema? Você nem sabia que essa empresa existia.

Agora vem aquelas perguntas que certamente chegam cheias de medo: de onde é essa empresa? O que essa empresa faz? Será que existem dívidas? O que mais foi feito usando meu CPF? O que eu tenho que fazer agora?

Antes de mais anda, fique tranquilo. Nós estamos diante de um problema que pode ser complexo, mas que tem solução e o sucesso da resolução desse problema provavelmente vai passar pela contratação de um bom advogado.

O primeiro passo é encontrar um escritório de advocacia de confiança. Os advogados vão receber essas informações e vão fazer buscas junto às Juntas Comerciais com objetivo de descobrir onde a empresa que você "é sócio" foi registrada.

Claro, vou te explicar de uma forma rápida e prática o que é uma Junta Comercial. Todo mundo quando nasce tem que ser registrado. Os pais pegam os documentos deles, pegam sua declaração de nascido vivo e vão no cartório te registrar. Com isso — pelo menos hoje — você recebe um CPF e ali você "nasce" para o mundo jurídico.

As empresas são da mesma forma. Quando um grupo de pessoas — ou uma pessoa só — quer abrir uma empresa, eles reúnem seus documentos, escrevem um bom contrato (a depender do tipo de empresa) e fazem o registro dessa empresa na Junta Comercial. Ou seja, a Junta Comercial funciona como um "cartório" que tem por objetivo registrar o nascimento, as alterações, informações e encerramento das empresas.

Agora que já sabemos o que é uma Junta Comercial, podemos voltar para a solução daquele problema: VOCÊ TEM UMA EMPRESA NO SEU NOME, MAS NÃO FOI VOCÊ QUEM ABRIU ESSA EMPRESA.

O escritório de advocacia que você procurar, vai fazer uma busca em todas as juntas comerciais com objetivo de localizar em que Estado do Brasil a empresa foi aberta. Quando quando a sede da empresa (ou uma filial) for localizada, os advogados vão pedir uma certidão na Junta Comercial para comprovar que você é sócio ou não daquela empresa.

Depois desse estudo prévio, o advogado vai escolher a melhor solução jurídica possível, seja um requerimento administrativo alegando que aquela empresa foi aberta indevidamente usando seus documentos, ou movendo uma ação judicial para cancelar aquele documento, etc.

A solução vai depender do que os advogados descobrirem durante a fase de análise, onde vão buscar além da informação de onde a empresa foi aberta, também as informações de existência de débitos tributários, débitos com bancos, fornecedores, etc.

Portanto, se descobrir que é sócio de uma empresa que não conhece e nem sabia que existia no seu nome, procure um advogado de sua confiança. Toda a solução do problema vai depender da experiência do advogado em buscar as informações nos locais corretos e elaborar a solução mais completa para o seu caso.

E se precisar, no Correa Miranda Advocacia temos expertise de mais de 7 anos de atuação nas Juntas Comerciais de todo o Brasil, fazendo com que a solução de problemas como o seu sejam feitas de forma ágil, segura e eficaz, garantindo conforto e tranquilidade durante todo o processo.